Licitações

DISPENSA Nº: 4/2024

Tipo: Menor Preço

Status: Concluída

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PESQUISA DE PREÇO CONCOMITANTE COM SELEÇÃO DO FORNECEDOR

(Inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021)

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA-SP torna público que está realizando pesquisa de preços para a seguinte contratação:

1 - Regulamentação da LGPD.

2 - Implementação da LGPD com o tratamento dos dados existentes.

3 - Software para gerenciamento. 

4 - Treinamento do DPO e conscientização dos servidores.

O respectivo Termo de Referência e outras informações poderão ser solicitados na Câmara Municipal, através do email:

henrique@orindiuva.sp.leg.br

Considerando a possibilidade de enquadramento da contratação em hipótese de dispensa de licitação, em razão do valor, os interessados deverão responder a presente cotação, do dia 05/03/2024 ao dia 11/03/2024 até as 11 horas, para o e-mail: henrique@orindiuva.sp.leg.br , com os dados necessários para o cadastro do fornecedor.

A documentação inerente à qualificação técnica e à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista deverá ser encaminhada juntamente com a proposta de preços. 

Orindiúva, 05 de março de 2024.

Henrique Rozim Manfrenato Gomes

Analista Administrativo

Câmara Municipal de Orindiúva – SP

(17) 38161238

DISPENSA Nº: 2/2024

Tipo: Menor Preço

Status: Concluída

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021)

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA-SP torna público que está realizando pesquisa de preços para a seguinte contratação:

Descrição do Objeto

1.1.   para automação do plenário Câmara de Orindiúva, com gerenciamento de áudio e vídeo, sistema de votação eletrônico, painel eletrônico e emissão de relatórios.

O respectivo Termo de Referência e outras informações poderão ser solicitados na Câmara Municipal, através do email:

henrique@orindiuva.sp.leg.br

Considerando a possibilidade de enquadramento da contratação em hipótese de dispensa de licitação, em razão do valor, os interessados deverão responder a presente cotação, em até 5 dias úteis, para o e-mail: henrique@orindiuva.sp.leg.br , com os dados necessários para o cadastro do fornecedor.

Orindiúva, 10 de janeiro de 2024.

Henrique Rozim Manfrenato

Analista Administrativo

Câmara Municipal de Orindiúva – SP

(17) 38161238

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 3/2023

Tipo: Menor Preço

Status: Concluída

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023

OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde para a prestação de serviços, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e serviços auxiliares, na modalidade de Plano ou Seguro Saúde Coletivo, englobando os seguimentos ambulatoriais, hospitalar e obstétrico, estabelecidos nos incisos   I, II e III do artigo 12 da Lei n° 9.656/98, para o grupo correspondente a servidores bem como aos respectivos dependentes legais e especiais, conforme descrição constante no Termo de Referência, que integra o Edital nº   03/2023, como ANEXO I.

 A Câmara Municipal de Orindiúva, torna público às pessoas interessadas e ao público em geral, que no dia 18/04/2023 as 14horas (horário local) foi dada abertura à sessão pública de julgamento do Pregão em epígrafe, não havendo o comparecimento de nenhum representante de empresas do ramo, dando assim, como DESERTO o processo licitatório, e, deste modo, o objeto em questão será licitado novamente em momento oportuno.

Câmara Municipal de Orindiúva, 19 de abril de 2023.

Eliza Silvana Batista da Costa Cassia

Pregoeira

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

 ART. 4º, I, II DA LEI 10.520/02

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023

A Câmara Municipal de Orindiúva-SP, torna público, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, que fará realizar processo de licitação  - modalidade pregão presencial – tipo menor preço global - para a contratação de Operadora de Plano de Saúde para a prestação de serviços, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e serviços auxiliares, na modalidade de Plano ou Seguro Saúde Coletivo, englobando os seguimentos ambulatoriais, hospitalar e obstétrico, estabelecidos nos incisos   I, II e III do artigo 12 da Lei n° 9.656/98, para o grupo correspondente a servidores bem como aos respectivos dependentes legais e especiais, conforme descrição constante no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

Credenciamento e apresentação dos envelopes: Até às 14:00 horas do dia 18/04/2023.

Data e horário da abertura dos envelopes: Dia 18/04/2023, a partir das 14:00 horas.

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Câmara Municipal de Orindiúva/SP, pelo link: orindiuva.sp.leg.br/licitacao, ou solicitados através do e-mail: contato@orindiuva.sp.leg.br.

Orindiúva, 03 de abril de 2023.

RAFAEL GUILHERME RODRIGUES DIAS

Presidente da Câmara

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2023

Tipo: Menor Preço

Status: Concluída

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde para a prestação de serviços, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e serviços auxiliares, na modalidade de Plano ou Seguro Saúde Coletivo, englobando os seguimentos ambulatoriais, hospitalar e obstétrico, estabelecidos nos incisos   I, II e III do artigo 12 da Lei n° 9.656/98, para o grupo correspondente a servidores bem como aos respectivos dependentes legais e especiais, conforme descrição constante no Termo de Referência, que integra o Edital nº 01/2023, como ANEXO I.

A Câmara Municipal de Orindiúva, torna público às pessoas interessadas e ao público em geral, que no dia 27/03/2023 as 13horas (horário local) foi dada abertura à sessão pública de julgamento do Pregão em epígrafe, não havendo o comparecimento de nenhum representante de empresas do ramo, dando assim, como DESERTO o processo licitatório, e, deste modo, o objeto em questão será licitado novamente em momento oportuno.

Câmara Municipal de Orindiúva, 27 de março de 2023.

Eliza Silvana Batista da Costa Cassia

Pregoeira